Menina ou menino? A Conferência Nacional da Educação está encarregando as Câmaras Municipais a debater e definir se nos respectivos municípios deve ser incluída no Plano Municipal de Educação a chamada 'ideologia do gênero'. Em linhas gerais, esta teoria defende que a definição do Gênero - se o cidadão é masculino e feminino - não deve ficar atrelada a dados biológicos ou psíquicos. O cidadão nasce neutro, nem menina nem menino! É a decisão pessoal, aliada ao ambiente cultural, que define a sexualidade do cidadão. O fator biológico é apenas um detalhe! É esta matéria que a Conferência Nacional da Educação quer que os vereadores decidam se deva ser ensinada nas escolas públicas nos próximos dez anos.
O espanto é compreensível. Em especial, quando se registra que o Congresso Nacional, após debater exaustivamente o assunto, decidiu na Lei 13.005/14 retirar do Plano Nacional de Educação toda referência à teoria do Gênero. Lei sancionada posteriormente pela Presidente da República. Não obstante esta determinação legal, a Conae decidiu reintroduzir e propor que a matéria fosse incluída nos planos de educação municipal. A justificativa para esta insistência na teoria do gênero é respeitar a pluralidade e a diversidade que marca a cultura atual. Questiona-se, com legitimidade e bom senso, se esta seria a abordagem mais adequada para preservar direitos e garantir liberdades. É previsível a confusão existencial que este ensinamento provocará no entendimento das crianças, ao eliminar o dado biológico, fator dos mais evidentes, na definição do gênero. Certamente, haveria abordagens menos traumáticas para ensinar tolerância e respeito.
Em todas as culturas conhecidas, desde as mais primitivas, a definição do gênero é baseada espontaneamente em dados biológicos. Discute-se, corretamente, a influência cultural nas atribuições para cada gênero. Culturas e costumes determinam, convencionalmente, tarefas e modos que distinguem o masculino do feminino. No entanto, não se pode negar que muitas das reações e posturas não são convencionais. Além de facilmente perceptíveis, estão em plena consonância com o fator biológico. Não é a cultura que determina que os meninos desenvolvam massa muscular mais evidente enquanto que as meninas se distinguem pela graça e pela delicadeza dos gestos. Ao desconsiderar o dado biológico na definição do gênero perde-se a referência mais evidente para compor a sociedade. Masculino e feminino não são antagônicos, mas admiravelmente complementares. É espontânea e saudável a atração pelo sexo oposto. É bom reconhecer-se menino ou menina, crescer e brincar de acordo. Milenar e universalmente esta atração constitui o fator principal da propagação da espécie. Reside aí mais um desafio que a teoria do gênero provoca. Pela evidente constituição biológica, a procriação resulta da interação entre o masculino e o feminino. Uma interação que não se esgota no ato sexual. Dado este que nenhuma doutrina pode suprimir. A saúde integral da prole se constrói a partir da presença do pai e da mãe. Quanto mais consciente e responsável esta presença mais eficaz a educação e mais equilibrada a saúde emocional. Este dado elementar e evidente não anula, em tese, a possibilidade que outras formas de convívio familiar possam criar e educar responsável e moralmente uma criança. O intercâmbio sexual, contudo, permanece indispensável na geração de um novo ser humano! Este é o processo obedecido largamente por toda cadeia reprodutora da vida. Usar a razão para questionar e desqualificar este processo em vista da legitimação de outras possibilidades de convívio é uma flagrante manipulação de dados. Reconhecer o direito de determinadas categorias de pessoas escolherem seu jeito particular de convívio não equipara unilateralmente essas novas formas com a realidade do convívio tradicional.
Não é tarefa do Estado promover códigos de moralidade. Tampouco é papel do Estado inverter ou impor novas referências de comportamento sob o pretexto de defesa da pluralidade. Ao forçar a inclusão nos currículos escolares da ideologia do gênero o Conae usurpa de suas atribuições. Não satisfeito em desrespeitar as deliberações do Congresso, o Conselho finge ignorar a difusa mentalidade da população. Em síntese, o cerne da questão é: a educação na rede pública deve estar a serviço de ideologias ou atender e complementar a formação desejada pelos pais? Com os senhores vereadores a resposta. Infeliz, arbitrária e inoportuna incumbência!
Menina ou menino? A Conferência Nacional da Educação está encarregando as Câmaras Municipais a debater e definir se nos respectivos municípios deve ser incluída no Plano Municipal de Educação a chamada 'ideologia do gênero'. Em linhas gerais, esta teoria defende que a definição do Gênero - se o cidadão é masculino e feminino - não deve ficar atrelada a dados biológicos ou psíquicos. O cidadão nasce neutro, nem menina nem menino! É a decisão pessoal, aliada ao ambiente cultural, que define a sexualidade do cidadão. O fator biológico é apenas um detalhe! É esta matéria que a Conferência Nacional da Educação quer que os vereadores decidam se deva ser ensinada nas escolas públicas nos próximos dez anos.
O espanto é compreensível. Em especial, quando se registra que o Congresso Nacional, após debater exaustivamente o assunto, decidiu na Lei 13.005/14 retirar do Plano Nacional de Educação toda referência à teoria do Gênero. Lei sancionada posteriormente pela Presidente da República. Não obstante esta determinação legal, a Conae decidiu reintroduzir e propor que a matéria fosse incluída nos planos de educação municipal. A justificativa para esta insistência na teoria do gênero é respeitar a pluralidade e a diversidade que marca a cultura atual. Questiona-se, com legitimidade e bom senso, se esta seria a abordagem mais adequada para preservar direitos e garantir liberdades. É previsível a confusão existencial que este ensinamento provocará no entendimento das crianças, ao eliminar o dado biológico, fator dos mais evidentes, na definição do gênero. Certamente, haveria abordagens menos traumáticas para ensinar tolerância e respeito.
Em todas as culturas conhecidas, desde as mais primitivas, a definição do gênero é baseada espontaneamente em dados biológicos. Discute-se, corretamente, a influência cultural nas atribuições para cada gênero. Culturas e costumes determinam, convencionalmente, tarefas e modos que distinguem o masculino do feminino. No entanto, não se pode negar que muitas das reações e posturas não são convencionais. Além de facilmente perceptíveis, estão em plena consonância com o fator biológico. Não é a cultura que determina que os meninos desenvolvam massa muscular mais evidente enquanto que as meninas se distinguem pela graça e pela delicadeza dos gestos. Ao desconsiderar o dado biológico na definição do gênero perde-se a referência mais evidente para compor a sociedade. Masculino e feminino não são antagônicos, mas admiravelmente complementares. É espontânea e saudável a atração pelo sexo oposto. É bom reconhecer-se menino ou menina, crescer e brincar de acordo. Milenar e universalmente esta atração constitui o fator principal da propagação da espécie. Reside aí mais um desafio que a teoria do gênero provoca. Pela evidente constituição biológica, a procriação resulta da interação entre o masculino e o feminino. Uma interação que não se esgota no ato sexual. Dado este que nenhuma doutrina pode suprimir. A saúde integral da prole se constrói a partir da presença do pai e da mãe. Quanto mais consciente e responsável esta presença mais eficaz a educação e mais equilibrada a saúde emocional. Este dado elementar e evidente não anula, em tese, a possibilidade que outras formas de convívio familiar possam criar e educar responsável e moralmente uma criança. O intercâmbio sexual, contudo, permanece indispensável na geração de um novo ser humano! Este é o processo obedecido largamente por toda cadeia reprodutora da vida. Usar a razão para questionar e desqualificar este processo em vista da legitimação de outras possibilidades de convívio é uma flagrante manipulação de dados. Reconhecer o direito de determinadas categorias de pessoas escolherem seu jeito particular de convívio não equipara unilateralmente essas novas formas com a realidade do convívio tradicional.
Não é tarefa do Estado promover códigos de moralidade. Tampouco é papel do Estado inverter ou impor novas referências de comportamento sob o pretexto de defesa da pluralidade. Ao forçar a inclusão nos currículos escolares da ideologia do gênero o Conae usurpa de suas atribuições. Não satisfeito em desrespeitar as deliberações do Congresso, o Conselho finge ignorar a difusa mentalidade da população. Em síntese, o cerne da questão é: a educação na rede pública deve estar a serviço de ideologias ou atender e complementar a formação desejada pelos pais? Com os senhores vereadores a resposta. Infeliz, arbitrária e inoportuna incumbência!
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